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Lei Seca: a base para concursos públicos

Pesquisando as provas aplicadas nos últimos anos pela banca CESPE/CEBRASPE verifiquei que mais de 70% das questões exigem do candidato o conhecimento da "Lei Seca". Não adianta achar chato ou difícil. Você precisa enfrentar a legislação!

Neste artigo, você vai entender como fazer a sua base de estudos para iniciar sua preparação ou para conseguir aumentar a sua nota nas provas.

O que é estudo base?

Base significa alicerce, suporte, construção. Para se preparar para provas de concursos públicos, especialmente provas objetivas, faz-se necessário realizar um estudo base focado na “Lei Seca”.

A legislação deve ser a base do seu estudo para concursos e, na medida em que vai avançando no processo de aprendizagem, você pode ampliar com doutrina e jurisprudência, a depender do cargo e do nível de exigência.

O que é Lei Seca?

"Lei Seca" é a legislação, o texto exato da lei tal como ele foi promulgado e publicado pelo legislador.

As leis e os atos normativos são identificados por espécie, por uma numeração e pela data. Exemplo de uma lei sempre exigida nas provas de Direito Administrativo é a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

Onde encontrar a legislação atualizada?

A escolha de um material atualizado é indispensável. E esse cuidado deve ser redobrado quando falamos de “Lei Seca”. A legislação brasileira além de extensa é sempre alterada pelo Poder Legislativo e o candidato deve ficar atento porque a CESPE/CEBRASPE sempre exige as alterações recentes nas provas.

A legislação pode ser obtida gratuitamente pelos sites oficiais (www.planalto.gov.br), mas o ideal é que você opte por um vade-mecum atualizado.

Como estudar a “Lei Seca”?

As aulas de cursinhos e doutrinas são excelentes ferramentas para ajudar a compreender o teor da lei. Quando o professor/autor mencionar um dispositivo legal, pare e estude-o no seu vade-mecum, grifando as palavras-chaves.

Este estudo contextualizado é mais eficiente. Isso também pode ser feito a partir da resolução de questões. Assim, ao identificar o dispositivo legal que está sendo exigido em uma assertiva, você deve deixar a preguiça de lado e ir direto na fonte normativa para aprender. Observe e destaque conceitos, exceções, prazos, sempre tomando cuidado com palavras como “deve”, “pode” e “defeso”.

Agora que você já sabe a importância de estudar a “lei seca” para a sua prova tenho certeza de que seu estudo ficará completo.

Se você tiver dificuldade para organizar seus estudos, conte comigo para fazer o seu cronograma e acelerar a sua aprovação!

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