Questões OAB de Direito Administrativo - Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2022 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVI - Primeira Fase |
Q1978299
Direito Administrativo
A Agência Reguladora federal Alfa, criada no ano corrente, tem a
intenção de formalizar um acordo de cooperação com a Agência
Reguladora estadual Beta. O acordo visa à descentralização das
atividades normativas, fiscalizatórias, sancionatórias e arbitrais, com
o intuito de conferir maior eficiência à atuação das duas entidades.
Nesse contexto, à luz do disposto na CRFB/88 e na Lei nº 13.848/18, assinale a afirmativa correta.
Nesse contexto, à luz do disposto na CRFB/88 e na Lei nº 13.848/18, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVII - Primeira Fase |
Q530757
Direito Administrativo
O Governador do Estado Y criticou, por meio da imprensa, o
Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços
Delegados de Transportes do Estado, autarquia estadual
criada pela Lei nº 1.234, alegando que aquela entidade, ao
aplicar multas às empresas concessionárias por supostas
falhas na prestação do serviço, “não estimula o empresário a
investir no Estado". Ainda, por essa razão, o Governador
ameaçou, também pela imprensa, substituir o Diretor-Presidente
da agência antes de expirado o prazo do mandato
daquele dirigente.
Considerando o exposto, assinale a afirmativa correta.
Considerando o exposto, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2010
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase |
Q129218
Direito Administrativo
No Direito Público brasileiro, o grau de autonomia das Agências Reguladoras é definido por uma independência
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
OAB
Prova:
CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q171337
Direito Administrativo
As agências reguladoras, na qualidade de autarquias,