O seu navegador (Generic Browser 0) está desatualizado. Melhore sua experiência em nosso site!
Atualize Agora

DÊ UM UPGRADE NA SUA PREPARAÇÃO - Torne-se assinante e transforme seus estudos!

CONHEÇA NOSSOS PLANOS

Questões OAB de Direito Ambiental

Foram encontradas 73 questões

Q1131578 Direito Ambiental

Efeito Estufa Ltda., sociedade empresária que atua no processamento de alimentos, pretende instalar nova unidade produtiva na área urbana do Município de Ar Puro, inserida no Estado Y. Para esse fim, verificou que a autoridade competente para realizar o licenciamento ambiental será a do próprio Município de Ar Puro.


Sobre o caso, assinale a opção que indica quem deve realizar o estudo de impacto ambiental.

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q1131577 Direito Ambiental
Seguindo plano de expansão de seu parque industrial para a produção de bebidas, o conselho de administração da sociedade empresária Frescor S/A autoriza a destruição de parte de floresta inserida em Área de Preservação Permanente, medida que se consuma na implantação de nova fábrica.
Sobre responsabilidade ambiental, tendo como referência a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q1040973 Direito Ambiental

Pedro, proprietário de fazenda com grande diversidade florestal, decide preservar os recursos ambientais nela existentes, limitando, de forma perpétua, o uso de parcela de sua propriedade por parte de outros possuidores a qualquer título, o que realiza por meio de instrumento particular, averbado na matrícula do imóvel no registro de imóveis competente.


Assinale a opção que indica o instrumento jurídico a que se refere o caso descrito.

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q1040972 Direito Ambiental

Renato, proprietário de terra rural inserida no Município X, pretende promover a queimada da vegetação existente para o cultivo de cana-de-açúcar. Assim, consulta seu advogado, indagando sobre a possibilidade da realização da queimada.


Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q1003649 Direito Ambiental

Em decorrência de grave dano ambiental em uma Unidade de Conservação, devido ao rompimento de barragem de contenção de sedimentos minerais, a Defensoria Pública estadual ingressa com Ação Civil Pública em face do causador do dano.


Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Respostas
1: D
2: D
3: B
4: A
5: B