Questões OAB de Direito Constitucional
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Sobre a questão em comento, com base no texto constitucional, assinale a afirmativa correta.
De acordo com o sistema jurídico-constitucional brasileiro, Giuseppe
O corpo jurídico, então, responde que
No âmbito da competência comum estabelecida pela Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta a orientação recebida.
A Constituição da República dispõe que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
Do ponto de vista histórico e cultural, percebe-se que a comunidade indígena está intimamente ligada ao meio ambiente, inclusive colaborando em sua defesa e preservação.
Nesse contexto, de acordo com o texto constitucional, a pesquisa e a
lavra das riquezas minerais em terras indígenas