Questões OAB de Direito do Consumidor
Foram encontradas 98 questões
Ano: 2012
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase - Reaplicação |
Q542971
Direito do Consumidor
Josefa celebrou contrato de prestação de serviço com a
transportadora X, cujo teor do documento assinado seguia o
formato “de adesão”. Considerando tal instrumento de
negócio jurídico nas relações de consumo, é correto afirmar
que
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVII - Primeira Fase |
Q530775
Direito do Consumidor
Tommy adquiriu determinado veículo junto a um revendedor
de automóveis usados. Para tanto, fez o pagamento de 60%
do valor do bem e financiou os 40% restantes com garantia de
alienação fiduciária, junto ao banco com o qual mantém
vínculo de conta-corrente. A negociação transcorreu
normalmente e o veículo foi entregue. Ocorre que Tommy,
alguns meses depois, achou que a obrigação assumida estava
lhe sendo excessivamente onerosa. Procurou então você
como advogado(a) a fim de saber se ainda assim seria possível
questionar o negócio jurídico realizado e pedir revisão do
contrato que Tommy sequer possuía.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVII - Primeira Fase |
Q530774
Direito do Consumidor
Saulo e Bianca são casados há quinze anos e, há dez,
decidiram ingressar no ramo das festas de casamento,
produzindo os chamados “bem-casados", deliciosos doces
recheados oferecidos aos convidados ao final da festa. Saulo e
Bianca não possuem registro da atividade empresarial
desenvolvida, sendo essa a fonte única de renda da família.
No mês passado, os noivos Carla e Jair encomendaram ao casal uma centena de “bem-casados" no sabor doce de leite. A encomenda foi entregue conforme contratado, no dia do casamento. Contudo, diversos convidados que ingeriram os quitutes sofreram infecção gastrointestinal, já que o produto estava estragado. A impropriedade do produto para o consumo foi comprovada por perícia técnica.
Com base no caso narrado, assinale a alternativa correta.
No mês passado, os noivos Carla e Jair encomendaram ao casal uma centena de “bem-casados" no sabor doce de leite. A encomenda foi entregue conforme contratado, no dia do casamento. Contudo, diversos convidados que ingeriram os quitutes sofreram infecção gastrointestinal, já que o produto estava estragado. A impropriedade do produto para o consumo foi comprovada por perícia técnica.
Com base no caso narrado, assinale a alternativa correta.
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVI - Primeira Fase |
Q490856
Direito do Consumidor
As negociações mercantis adotaram uma nova ordem quando o Código de Defesa do Consumidor foi implementado no sistema jurídico nacional. A norma visa a frágil econômica e tecnicamente de práticas abusivas conferindo-lhe a tutela do Art. 4º, I, do CDC, que consagra a presunção de vulnerabilidade absoluta geral inerente a todos os consumidores. Essa nova ordem ainda conferiu especial atenção à Convenção Coletiva adotada em outros ramos do Direito, passando também a constituir forma de equacionamento de conflitos nas relações de consumo antes mesmo da judicialização das questões, ou mesmo se antecipando à instalação dos litígios.
A respeito da Convenção Coletiva de Consumo, prevista no microssistema do Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta.
A respeito da Convenção Coletiva de Consumo, prevista no microssistema do Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVI - Primeira Fase |
Q490855
Direito do Consumidor
A responsabilidade civil dos fornecedores de serviços e produtos, estabelecida pelo Código do Consumidor, reconheceu a relação jurídica qualificada pela presença de uma parte vulnerável, devendo ser observados os princípios da boa-fé, lealdade contratual, dignidade da pessoa humana e equidade.
A respeito da temática, assinale a afirmativa correta.
A respeito da temática, assinale a afirmativa correta.