Questões OAB de Direito Internacional Público
Foram encontradas 57 questões
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVII - Primeira Fase |
Q530751
Direito Internacional Público
Carlos, brasileiro naturalizado, tendo renunciado à sua
anterior nacionalidade, casou-se com Tatiana, de
nacionalidade alemã. Em razão do trabalho na iniciativa
privada, Carlos foi transferido para o Chile, indo residir lá com
sua mulher. Em 15/07/2011, em território chileno, nasceu a
primeira filha do casal, Cláudia, que foi registrada na
Repartição Consular do Brasil.
A teor das regras contidas na Constituição Brasileira de 1988, assinale qual a situação de Cláudia quanto à sua nacionalidade.
A teor das regras contidas na Constituição Brasileira de 1988, assinale qual a situação de Cláudia quanto à sua nacionalidade.
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVI - Primeira Fase |
Q490833
Direito Internacional Público
O litígio que envolve Estados e organizações internacionais, podendo ser de natureza econômica, política ou meramente jurídica, é conceituado como controvérsia internacional.
Acerca dos meios diplomáticos para soluções pacíficas de controvérsias internacionais, assinale a afirmativa correta.
Acerca dos meios diplomáticos para soluções pacíficas de controvérsias internacionais, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVI - Primeira Fase |
Q490832
Direito Internacional Público
O MERCOSUL é um organismo internacional que visa à integração econômica de países que se localizam geograficamente no eixo conhecido como Cone Sul, nos termos do Tratado de Assunção (1991) e do Protocolo de Ouro Preto (1994).
Sobre o sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL, assinale a afirmativa correta.
Sobre o sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2014 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XIV - Primeira Fase |
Q423503
Direito Internacional Público
Na hipótese de inadimplência do Estado brasileiro, condenado ao pagamento de quantia certa pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, deverá o interessado
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2013 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XII - Primeira Fase |
Q349725
Direito Internacional Público
Um agente diplomático comete um crime de homicídio no Estado acreditado. A respeito desse caso, assinale a afirmativa correta.