Questões OAB de Direito Processual do Trabalho
Foram encontradas 196 questões
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2022 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVI - Primeira Fase |
Q1978352
Direito Processual do Trabalho
Após a admissão e o julgamento de um recurso de revista, um
motorista por aplicativo, que requereu vínculo empregatício com
uma plataforma, teve o seu pedido julgado improcedente por uma
das turmas do Tribunal competente. Na mesma semana, outro
recurso de revista foi julgado de forma diametralmente oposta por
outra turma do mesmo Tribunal, reconhecendo o vínculo de
emprego.
Diante desta contradição nos julgamentos, assinale a opção que indica o recurso cabível para uniformizar o entendimento desse Tribunal e em que órgão ele será apreciado.
Diante desta contradição nos julgamentos, assinale a opção que indica o recurso cabível para uniformizar o entendimento desse Tribunal e em que órgão ele será apreciado.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2022 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVI - Primeira Fase |
Q1978351
Direito Processual do Trabalho
Na audiência de uma reclamação trabalhista, estando as partes
presentes e assistidas por seus respectivos advogados, foi
homologado pelo juiz um acordo no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais), tendo sido atribuído ao valor a natureza indenizatória, com
as parcelas devidamente identificadas.
O reclamante e o INSS, cinco dias após, interpuseram recurso
ordinário contra a decisão de homologação do acordo – o
reclamante, dizendo-se arrependido quanto ao valor, afirmando que
teria direito a uma quantia muito superior; já o INSS, insurgindo-se
contra a indicação de todo o valor acordado como tendo natureza
indenizatória, prejudicando a autarquia previdenciária no tocante ao
recolhimento da cota previdenciária.
Diante do caso apresentado e nos termos da CLT, assinale a
afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2022 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVI - Primeira Fase |
Q1978350
Direito Processual do Trabalho
Numa execução trabalhista, o juiz homologou os cálculos do
exequente, declarando devido o valor de R$ 30.000,00.
Instado a pagar voluntariamente a dívida, o executado quedou-se
inerte e, após requerimento do exequente, o juiz acionou o convênio
com o Banco Central para bloqueio do numerário nos ativos
financeiros da empresa. A ferramenta de bloqueio conseguiu, após
várias tentativas, capturar R$ 20.000,00 das contas do executado.
Diante dessa situação e das disposições da CLT, assinale a afirmativa correta.
Diante dessa situação e das disposições da CLT, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2022 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVI - Primeira Fase |
Q1978349
Direito Processual do Trabalho
No bojo de uma execução trabalhista, o juízo, a requerimento da
exequente, utilizou todas as ferramentas tecnológicas disponíveis
para tentar apreender dinheiro ou bens do executado, não tendo
sucesso.
O juízo, também a requerimento da exequente, deferiu a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) em face dos sócios, que foram citados e se manifestaram. Diante dos argumentos apresentados, o IDPJ foi julgado improcedente, isentando os sócios de qualquer responsabilidade.
Considerando a situação de fato e a previsão legal, assinale a afirmativa correta.
O juízo, também a requerimento da exequente, deferiu a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) em face dos sócios, que foram citados e se manifestaram. Diante dos argumentos apresentados, o IDPJ foi julgado improcedente, isentando os sócios de qualquer responsabilidade.
Considerando a situação de fato e a previsão legal, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2022 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVI - Primeira Fase |
Q1978348
Direito Processual do Trabalho
Amanda ajuizou reclamação trabalhista contra a Sociedade
Empresária Brinquedos Infantis Ltda., na qual atuou como caixa
durante 7 meses. A reclamada foi citada e apresentou defesa sem
sigilo no sistema Pje, com os documentos correspondentes, 2 dias
antes da audiência.
No dia da audiência, feito o pregão, a juíza tentou a conciliação entre as partes, sem sucesso. Então, recebeu formalmente a defesa e deu vista à advogada da autora. Após analisar a contestação em mesa, a advogada de Amanda pediu a palavra pela ordem e requereu a desistência da reclamação trabalhista, com o que não concordou o advogado da reclamada.
Considerando a situação e as normas previstas na CLT, assinale a afirmativa correta.
No dia da audiência, feito o pregão, a juíza tentou a conciliação entre as partes, sem sucesso. Então, recebeu formalmente a defesa e deu vista à advogada da autora. Após analisar a contestação em mesa, a advogada de Amanda pediu a palavra pela ordem e requereu a desistência da reclamação trabalhista, com o que não concordou o advogado da reclamada.
Considerando a situação e as normas previstas na CLT, assinale a afirmativa correta.