Questões OAB de Direito Processual Penal - Encerramento do Inquérito Policial
Foram encontradas 10 questões
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2021 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXXII - Primeira Fase |
Q1758572
Direito Processual Penal
Após concluído inquérito policial para apurar a prática do crime de
homicídio em desfavor de Jonas, o Ministério Público requereu o seu
arquivamento por falta de justa causa, pois não conseguiu identificar
o(s) autor(es) do delito, o que restou devidamente homologado pelo
juiz competente. Um mês após o arquivamento do inquérito policial,
uma testemunha, que não havia sido anteriormente identificada,
compareceu à delegacia de polícia alegando possuir informações
quanto ao autor do homicídio de Jonas.
A família de Jonas, ao tomar conhecimento dos fatos, procura você, como advogado(a) da família, para esclarecimentos. Diante da notícia de existência de novas provas aptas a identificar o autor do crime, você deverá esclarecer aos familiares da vítima que o órgão ministerial
A família de Jonas, ao tomar conhecimento dos fatos, procura você, como advogado(a) da família, para esclarecimentos. Diante da notícia de existência de novas provas aptas a identificar o autor do crime, você deverá esclarecer aos familiares da vítima que o órgão ministerial
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVII - Primeira Fase |
Q530793
Direito Processual Penal
No dia 01/04/2014, Natália recebeu cinco facadas em seu
abdômen, golpes estes que foram a causa eficiente de sua
morte. Para investigar a autoria do delito, foi instaurado
inquérito policial e foram realizadas diversas diligências,
dentre as quais se destacam a oitiva dos familiares e amigos
da vítima e exame pericial no local.
Mesmo após todas essas medidas, não foi possível obter indícios suficientes de autoria, razão pela qual o inquérito policial foi arquivado pela autoridade judiciária por falta de justa causa, em 06/10/2014, após manifestação nesse sentido da autoridade policial e do Ministério Público. Ocorre que, em 05/01/2015, a mãe de Natália encontrou, entre os bens da filha que ainda guardava, uma carta escrita por Bruno, ex-namorado de Natália, em 30/03/2014, em que ele afirmava que ela teria 24 horas para retomar o relacionamento amoroso ou deveria arcar com as consequências. A referida carta foi encaminhada para a autoridade policial.
Nesse caso,
Mesmo após todas essas medidas, não foi possível obter indícios suficientes de autoria, razão pela qual o inquérito policial foi arquivado pela autoridade judiciária por falta de justa causa, em 06/10/2014, após manifestação nesse sentido da autoridade policial e do Ministério Público. Ocorre que, em 05/01/2015, a mãe de Natália encontrou, entre os bens da filha que ainda guardava, uma carta escrita por Bruno, ex-namorado de Natália, em 30/03/2014, em que ele afirmava que ela teria 24 horas para retomar o relacionamento amoroso ou deveria arcar com as consequências. A referida carta foi encaminhada para a autoridade policial.
Nesse caso,
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVI - Primeira Fase |
Q490874
Direito Processual Penal
O inquérito policial pode ser definido como um procedimento investigatório prévio, cuja principal finalidade é a obtenção de indícios para que o titular da ação penal possa propô-la contra o suposto autor da infração penal.
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Q208727
Direito Processual Penal
Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2007
Banca:
VUNESP
Órgão:
OAB-SP
Prova:
VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q207815
Direito Processual Penal
A decisão judicial que determina o trancamento de um inquérito policial admite, por parte do defensor da vítima,