Questões OAB de Direito Processual Penal - Nulidades no Processo Penal

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Q262013
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Princípios referentes às nulidades ,
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase |
Q262013 Direito Processual Penal
O advogado José, observando determinado acontecimento no processo, entende por bem arguir a nulidade do processo, tendo em vista a violação do devido processo legal, ocorrida durante a Audiência de Instrução e Julgamento. Acerca da Teoria Geral das Nulidades, é correto afirmar que o princípio da causalidade significa

Alternativas
Q224838
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Sentença e Coisa Julgada , Princípios fundamentais do direito processual penal , Juiz natural , Atos processuais defeituosos e invalidade
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase |
Q224838 Direito Processual Penal
Trácio foi denunciado pela prática do delito descrito no artigo 333 do Código Penal. A peça inaugural foi recebida pelo Juiz Titular da Vara Única da Comarca X, que presidiu a Audiência de Instrução e Julgamento. Encerrada a instrução do feito, o processo foi concluso ao juiz substituto, que proferiu sentença condenatória, tendo em vista que o juiz titular havia sido promovido e estava, nesse momento, na 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital. De acordo com a Lei Processual Penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q213730
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Meras irregularidades e atos inexistentes , Espécies de nulidades ,
Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase |
Q213730 Direito Processual Penal
Aristóteles, juiz de uma vara criminal da justiça comum, profere sentença em processo-crime cuja competência era da justiça militar.
Com base em tal afirmativa, pode-se dizer que a não observância de Aristóteles à matriz legal gerará a
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Q212847
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Espécies de nulidades , Princípios referentes às nulidades ,
Ano: 2007 Banca: ND Órgão: OAB-SC Prova: ND - 2007 - OAB-SC - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q212847 Direito Processual Penal
Em relação às nulidades no Direito Processual Penal, assinale a alternativa correta:
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Q208733
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Espécies de nulidades ,
Ano: 2006 Banca: ND Órgão: OAB-DF Prova: ND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q208733 Direito Processual Penal
No que diz respeito às nulidades do processo penal, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Respostas
6: A
7: C
8: C
9: D
10: B
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