Questões OAB de Direito Processual Penal - Nulidades no Processo Penal

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Q224838
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Sentença e Coisa Julgada , Princípios fundamentais do direito processual penal , Juiz natural , Atos processuais defeituosos e invalidade
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase |
Q224838 Direito Processual Penal
Trácio foi denunciado pela prática do delito descrito no artigo 333 do Código Penal. A peça inaugural foi recebida pelo Juiz Titular da Vara Única da Comarca X, que presidiu a Audiência de Instrução e Julgamento. Encerrada a instrução do feito, o processo foi concluso ao juiz substituto, que proferiu sentença condenatória, tendo em vista que o juiz titular havia sido promovido e estava, nesse momento, na 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital. De acordo com a Lei Processual Penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q213730
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Meras irregularidades e atos inexistentes , Espécies de nulidades ,
Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase |
Q213730 Direito Processual Penal
Aristóteles, juiz de uma vara criminal da justiça comum, profere sentença em processo-crime cuja competência era da justiça militar.
Com base em tal afirmativa, pode-se dizer que a não observância de Aristóteles à matriz legal gerará a
Alternativas
Q212847
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Espécies de nulidades , Princípios referentes às nulidades ,
Ano: 2007 Banca: ND Órgão: OAB-SC Prova: ND - 2007 - OAB-SC - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q212847 Direito Processual Penal
Em relação às nulidades no Direito Processual Penal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q208733
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Espécies de nulidades ,
Ano: 2006 Banca: ND Órgão: OAB-DF Prova: ND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q208733 Direito Processual Penal
No que diz respeito às nulidades do processo penal, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q205254
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Espécies de nulidades , Princípios referentes às nulidades ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q205254 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta acerca das nulidades no processo penal.

Alternativas
Respostas
11: C
12: C
13: D
14: B
15: A
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