Questões OAB de Direito Tributário - Imposto

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Q455023
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Complementar em Direito Tributário
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2014 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XV - Tipo 1 - Branca |
Q455023 Direito Tributário
O Art. 146, III, a, da Constituição Federal estabelece que lei complementar deve trazer a definição dos fatos geradores, da base de cálculo e dos contribuintes dos impostos previstos na Constituição.

Caso não exista lei complementar prevendo tais definições relativamente aos impostos estaduais, os estados.
Alternativas
Q304933
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto ,
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VIII - Primeira Fase |
Q304933 Direito Tributário
O imposto cuja alíquota é invariável e se aplica sobre base de cálculo variável, é classificado como
Alternativas
Q304930
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Impostos Estaduais , ITCMD , ICMS , Tributos Municipais , ISSQN
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VIII - Primeira Fase |
Q304930 Direito Tributário
A respeito dos impostos, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
4: C
5: B
6: B
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