Questões OAB de Direito Tributário - ITCMD
Foram encontradas 7 questões
Ano: 2011
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase |
Q155493
Direito Tributário
Nos autos de uma ação de divórcio, os ex-cônjuges, casados em regime de comunhão total de bens, dividiram o patrimônio total existente da seguinte maneira: o imóvel situado no Município X, no valor de R$ 50.000,00, pertencerá ao ex-marido, enquanto o imóvel situado no Município Y, no valor de R$ 30.000,00, pertencerá à ex-esposa.
Assinale a alternativa correta quanto à tributação incidente nessa partilha.
Assinale a alternativa correta quanto à tributação incidente nessa partilha.
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2021 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXXII - Primeira Fase |
Q1758530
Direito Tributário
Maria Silva, que, durante sua vida, foi domiciliada no Distrito Federal,
faleceu deixando um apartamento no Rio de Janeiro e um automóvel
que, embora registrado no DETRAN do Amazonas, atualmente está
em uso por um de seus herdeiros no Ceará. O inventário está em
curso no Distrito Federal.
Quanto ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD devido, assinale a afirmativa correta.
Quanto ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD devido, assinale a afirmativa correta.