Questões OAB de Filosofia do Direito - A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos
Foram encontradas 18 questões
Ano: 2016
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XIX - Primeira Fase |
Q626450
Filosofia do Direito
Segundo o filósofo Immanuel Kant, em sua obra
Fundamentação da Metafísica dos Costumes, a ideia de
dignidade humana é entendida
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2014 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XIII - Primeira Fase |
Q369624
Filosofia do Direito
Em seu livro Levando os Direitos a Sério, Ronald Dworkin cita o caso Riggs contra Palmer, em que um jovem matou o próprio avô para ficar com a herança. O Tribunal de Nova Iorque (em 1889) julga o caso considerando que a legislação do local e da época não previa o homicídio como causa de exclusão da sucessão. Para solucionar o caso, o Tribunal aplica o princípio, não legislado, do direito que diz que ninguém pode se beneficiar de sua própria iniquidade ou ilicitude. Assim, o assassino não recebeu sua herança.
Com esse exemplo podemos concluir que a jusfilosofia de Ronald Dworkin, dentre outras coisas, pretende
Com esse exemplo podemos concluir que a jusfilosofia de Ronald Dworkin, dentre outras coisas, pretende
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2013 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XII - Primeira Fase |
Q349712
Filosofia do Direito
Considere a seguinte afirmação de Herbert L. A. Hart:
“Seja qual for o processo escolhido, precedente ou legislação, para a comunicação de padrões de comportamentos, estes, não obstante a facilidade com que atuam sobre a grande massa de casos correntes, revelar-se-ão como indeterminados em certo ponto em que a sua aplicação esteja em questão.”
(HART, Herbert. O Conceito de Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1986, p. 141)
Hart admite um grau de indeterminação nos padrões de comportamento previstos na legislação e nos precedentes judiciais. A respeito, assinale a afirmativa correta.
“Seja qual for o processo escolhido, precedente ou legislação, para a comunicação de padrões de comportamentos, estes, não obstante a facilidade com que atuam sobre a grande massa de casos correntes, revelar-se-ão como indeterminados em certo ponto em que a sua aplicação esteja em questão.”
(HART, Herbert. O Conceito de Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1986, p. 141)
Hart admite um grau de indeterminação nos padrões de comportamento previstos na legislação e nos precedentes judiciais. A respeito, assinale a afirmativa correta.