Questões OAB 2008 para Exame de Ordem, 3 - Primeira Fase

Q318777

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |

Q318777 Direito Penal

Entre as circunstâncias que sempre atenuam a pena, não está incluído o fato de o agente

desconhecer a lei.

ter cometido o crime sob coação a que pudesse resistir.

ter cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o tiver provocado.

ter cometido o crime em ocasião de incêndio, inundação ou qualquer calamidade pública.

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