Questões da OAB 2011 para Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase
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Ano: 2011
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase |
Q213685
Direito Constitucional
No que tange ao direito de nacionalidade, assinale a alternativa correta.
Ano: 2011
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase |
Q213686
Direito Constitucional
A iniciativa popular é uma das formas de exercício da soberania previstas na Constituição da República. O projeto de lei resultante de iniciativa popular deve
Ano: 2011
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase |
Q213687
Direito Constitucional
O habeas data não pode ser impetrado em favor de terceiro
PORQUE
visa tutelar direito à informação relativa à pessoa do
impetrante.
A respeito do enunciado acima é correto afirmar que
A respeito do enunciado acima é correto afirmar que
Ano: 2011
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase |
Q213688
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com nítida inspiração na doutrina da proteção integral, o ECA garantiu à criança e ao adolescente o mais amplo acesso à Justiça, como forma de viabilizar a efetivação de seus direitos, consagrou-lhes o acesso a todos os órgãos do Poder Judiciário, assim como lhes assegurou o acesso a órgãos que exercem funções essenciais à Justiça, como o Ministério Público e a Defensoria. Tendo em conta tal ampla proteção, assinale a alternativa correta.
Ano: 2011
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase |
Q213689
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Fernando e Eulália decidiram adotar uma menina. Iniciaram o processo de adoção em maio de 2010. Com o estágio de convivência em curso, o casal se divorciou.
Diante do fim do casamento dos pretendentes à adoção, é correto afirmar que
Diante do fim do casamento dos pretendentes à adoção, é correto afirmar que