Questões da OAB 2015 para Exame de Ordem Unificado - XVII - Primeira Fase
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVII - Primeira Fase |
Q530765
Direito Civil
Angélica concede a Otávia, pelo prazo de vinte anos, direito
real de usufruto sobre imóvel de que é proprietária. O direito
real é constituído por meio de escritura pública, que é
registrada no competente Cartório do Registro de Imóveis.
Cinco anos depois da constituição do usufruto, Otávia falece,
deixando como única herdeira sua filha Patrícia.
Sobre esse caso, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVII - Primeira Fase |
Q530769
Direito Civil
Mateus é proprietário de um terreno situado em área rural do
estado de Minas Gerais. Por meio de escritura pública levada
ao cartório do registro de imóveis, Mateus concede, pelo
prazo de vinte anos, em favor de Francisco, direito real de
superfície sobre o aludido terreno. A escritura prevê que
Francisco deverá ali construir um edifício que servirá de escola
para a população local. A escritura ainda prevê que, em
contrapartida à concessão da superfície, Francisco deverá
pagar a Mateus a quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). A
escritura também prevê que, em caso de alienação do direito
de superfície por Francisco, Mateus terá direito a receber
quantia equivalente a 3% do valor da transação.
Nesse caso, é correto afirmar que
Nesse caso, é correto afirmar que