Prova FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase (Reaplicação Salvador/BA)

Aplicada em 14/08/16

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Órgão/Instituição
Ordem dos Advogados do Brasil
Banca/Organizadora
Fundação Getúlio Vargas
Cargo
Exame de Ordem Unificado
Escolaridade

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Todas as 80 questões da prova

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1. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

8 questões

2. Filosofia do Direito

2 questões
  • 2.1 O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias 1 questão
  • 2.2 O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral 1 questão

3. Direito Constitucional

9 questões

4. Direitos Humanos

2 questões
  • 4.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
  • 4.2 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
  • 4.3 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
  • 4.4 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
  • 4.5 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 2 questões

5. Direito Tributário

4 questões

6. Direito Administrativo

2 questões
  • 6.1 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
  • 6.2 Noções gerais e desapropriação 1 questão
  • 6.3 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
  • 6.4 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão

7. Direito Ambiental

2 questões
  • 7.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
  • 7.2 Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187 de 2009 1 questão
  • 7.3 Direito constitucional ambiental 1 questão
  • 7.4 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 1 questão
  • 7.5 Proteção à Fauna – Lei nº 5.197 de 1967 1 questão

8. Direito Civil

7 questões

9. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

2 questões

10. Direito do Consumidor

2 questões

11. Direito Empresarial (Comercial)

3 questões

12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

6 questões

13. Direito Penal

5 questões

14. Direito Processual Penal

5 questões

15. Direito do Trabalho

4 questões

16. Direito Processual do Trabalho

4 questões