Prova FGV - 2017 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXIV - Primeira Fase
Aplicada em 19/11/17Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Ordem dos Advogados do Brasil
Banca/Organizadora
Fundação Getúlio Vargas
Cargo
Exame de Ordem Unificado
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line1. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
7 questões- 1.1 Tribunal de Ética e Disciplina 1 questão
- 1.2 Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado 2 questões
- 1.3 Do Conselho Federal da OAB - Estrutura e Funcionamento, Conselho Pleno, Órgão Especial, Câmaras, Sessões , Conferências e Colégios de Presidentes 1 questão
- 1.4 Dos Honorários Advocatícios 1 questão
- 1.5 Da Publicidade 1 questão
- 1.6 Da Inscrição do Advogado na OAB, do Estágio e da Identidade Profissional 1 questão
- 2.1 A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos 1 questão
- 2.2 A Antiguidade e a Grécia Antiga; A Idade Médica e o Cristianismo (Santo Agostinho, São Tomás de Aquino); A Idade Moderna, o Renascimentos e o Iluminismo 1 questão
- 2.3 O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral 1 questão
- 3.1 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 3.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 3.3 Teoria da Constituição 1 questão
- 3.4 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 3.5 Direitos Individuais 2 questões
- 3.6 Partidos Políticos 1 questão
- 3.7 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 3.8 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 3.9 Direitos Sociais 1 questão
- 3.10 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 3.11 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 3.12 Ordem Social 1 questão
- 3.13 Direito de Propriedade 1 questão
- 3.14 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 1 questão
- 5.1 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 2 questões
- 5.2 Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro 2 questões
- 6.1 Obrigação Tributária 2 questões
- 6.2 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 2 questões
- 6.3 Impostos Estaduais 1 questão
- 6.4 ICMS 1 questão
- 6.5 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 2 questões
- 6.6 Taxa e Tarifas 1 questão
- 6.7 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 6.8 Isenção 1 questão
- 6.9 Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais 1 questão
- 6.10 Imposto 1 questão
- 6.11 Tributos Federais 1 questão
- 6.12 IRPF e IRPJ 1 questão
- 6.13 Administração Tributária 1 questão
- 6.14 Certidões Negativas 1 questão
- 6.15 Tributos Municipais 1 questão
- 6.16 IPTU 1 questão
- 7.1 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 7.2 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 7.3 Cargo, emprego, função 1 questão
- 7.4 Poderes da Administração 2 questões
- 7.5 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 7.6 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 7.7 Concurso público 1 questão
- 7.8 Acumulação de cargos e funções 1 questão
- 7.9 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 7.10 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 7.11 Aquisição e alienação dos bens públicos 1 questão
- 7.12 Poder de polícia 1 questão
- 9.1 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 9.2 Parte Geral 1 questão
- 9.3 Contratos em Espécie 1 questão
- 9.4 Compra e Venda 1 questão
- 9.5 Locação de Coisas 1 questão
- 9.6 Cláusulas Especiais de Compra e Venda 1 questão
- 9.7 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 9.8 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 9.9 Servidões 1 questão
- 9.10 Usucapião 1 questão
- 9.11 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 9.12 Direito das Sucessões 1 questão
- 9.13 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 9.14 Direito de Família 1 questão
- 9.15 Parentesco 1 questão
- 9.16 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 9.17 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 9.18 Direito das Obrigações 1 questão
- 9.19 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
10. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 11.1 Direitos Básicos do Consumidor 2 questões
- 11.2 Informação do Consumidor 1 questão
- 11.3 Prevenção e Reparação de Danos 2 questões
- 11.4 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 11.5 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 11.6 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 11.7 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 11.8 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 12.1 Direito Societário 1 questão
- 12.2 Sociedade Limitada 1 questão
- 12.3 Títulos de Crédito 1 questão
- 12.4 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 12.5 Contratos Empresariais 1 questão
- 12.6 Leasing ou Arrendamento Mercantil 1 questão
- 12.7 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 12.8 Recuperação Judicial 1 questão
- 12.9 Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 12.10 Falência 1 questão
- 13.1 Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação 1 questão
- 13.2 Recursos 2 questões
- 13.3 Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário 1 questão
- 13.4 Agravo de Instrumento 1 questão
- 13.5 Agravo Interno 1 questão
- 13.6 Tutela Provisória 1 questão
- 13.7 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 13.8 Tutela de Evidência 1 questão
- 13.9 Remessa Necessária 1 questão
- 13.10 Juizado Especial 1 questão
- 13.11 Juizado Especial Cível 1 questão
- 13.12 Embargos de Declaração 1 questão
- 13.13 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 13.14 Denunciação da Lide 1 questão
- 13.15 Processo de Execução 1 questão
- 13.16 Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais 1 questão
- 13.17 Título Executivo: Conceito, Natureza Jurídica, Espécies, Requisitos da Obrigação Exequenda 1 questão
- 14.1 Concurso de crimes 1 questão
- 14.2 Concurso material 1 questão
- 14.3 Concurso formal 1 questão
- 14.4 Legislação Penal Especial 2 questões
- 14.5 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 14.6 Tipicidade 4 questões
- 14.7 Culpabilidade 1 questão
- 14.8 Noções Fundamentais 1 questão
- 14.9 Lei penal no tempo 1 questão
- 14.10 Lei penal no espaço 1 questão
- 14.11 Consumação e tentativa 3 questões
- 14.12 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 14.13 Suspensão condicional da pena. Concessão. 1 questão
- 14.14 Crimes contra a liberdade pessoal 1 questão
- 14.15 Sequestro ou cárcere privado 1 questão
- 14.16 Imputabilidade penal 1 questão
- 14.17 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 14.18 Arrependimento posterior 1 questão
- 14.19 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 14.20 Furto 1 questão
- 14.21 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 14.22 Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais 1 questão
- 14.23 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 14.24 Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato 1 questão
- 14.25 Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto 1 questão
- 14.26 Decadência. 1 questão
- 14.27 Crimes contra a vida 1 questão
- 14.28 Homicídio 1 questão
- 14.29 Lesões corporais 1 questão
- 14.30 Lesão corporal leve e culposa 1 questão
- 14.31 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 14.32 Terceira fase da dosimetria 1 questão
- 14.33 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 15.1 Ação Penal 2 questões
- 15.2 Denúncia e Queixa 2 questões
- 15.3 Recursos Criminais 2 questões
- 15.4 Embargos infringentes e embargos de nulidade 1 questão
- 15.5 Competência no Processo Penal 1 questão
- 15.6 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
- 15.7 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 15.8 Competência territorial 1 questão
- 15.9 Das Provas 1 questão
- 15.10 Lei nº 9.807 de 1999 - Lei de Proteção à Vítima e à Testemunha 1 questão
- 15.11 Prova testemunhal 1 questão
- 15.12 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 15.13 Recursos especial e extraordinário em matéria penal 1 questão
- 16.1 Remuneração e salário 1 questão
- 16.2 Adicionais 1 questão
- 16.3 Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 1 questão
- 16.4 Das relações laborais 1 questão
- 16.5 Saúde Ocupacional 1 questão
- 16.6 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho 1 questão
- 16.7 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 1 questão
- 16.8 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 2 questões
- 16.9 Entidades sindicais: organização 1 questão
- 16.10 Negociação Coletiva 1 questão
- 16.11 Direito Coletivo do Trabalho 1 questão
- 16.12 Prescrição e decadência no Direito do Trabalho 1 questão
- 17.1 Mandado de Segurança no Processo Trabalhista 1 questão
- 17.2 Agravo regimental, agravo interno, “agravinho” 1 questão
- 17.3 Sistema recursal trabalhista 1 questão
- 17.4 Recurso ordinário 1 questão
- 17.5 Agravos de instrumento e de petição 1 questão
- 17.6 Ações especiais no processo trabalhista 1 questão
- 17.7 Utilização das provas nos diferentes procedimentos 1 questão
- 17.8 Meios de prova 1 questão
- 17.9 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 1 questão
- 17.10 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 17.11 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
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