Questões da OAB 2018 para Exame de Ordem Unificado - XXVI - Primeira Fase
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Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2018 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXVI - Primeira Fase |
Q921007
Direito Civil
Jorge, engenheiro e construtor, firma, em seu escritório,
contrato de empreitada com Maria, dona da obra. Na avença,
foi acordado que Jorge forneceria os materiais da construção
e concluiria a obra, nos termos do projeto, no prazo de seis
meses. Acordou-se, também, que o pagamento da
remuneração seria efetivado em duas parcelas: a primeira,
correspondente à metade do preço, a ser depositada no prazo
de 30 (trinta) dias da assinatura do contrato; e a segunda,
correspondente à outra metade do preço, no ato de entrega
da obra concluída.
Maria, cinco dias após a assinatura da avença, toma
conhecimento de que sobreveio decisão em processo judicial
que determinou a penhora sobre todo o patrimônio de Jorge,
reconhecendo que este possui dívida substancial com um
credor que acaba de realizar ato de constrição sobre todos os
seus bens (em virtude do valor elevado da dívida).
Diante de tal situação, Maria pode
Diante de tal situação, Maria pode
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2018 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXVI - Primeira Fase |
Q921008
Direito Civil
Lúcio, viúvo, tendo como únicos parentes um sobrinho, Paulo,
e um tio, Fernando, fez testamento de acordo com todas as
formalidades legais e deixou toda a sua herança ao seu amigo
Carlos, que tinha uma filha, Juliana. O herdeiro instituído no
ato de última vontade morreu antes do testador. Morto Lúcio,
foi aberta a sucessão.
Assinale a opção que indica como será feita a partilha.
Assinale a opção que indica como será feita a partilha.