Questões da OAB 2019 para Exame de Ordem Unificado - XXVIII - Primeira Fase
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2019 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXVIII - Primeira Fase |
Q973378
Direito do Consumidor
Mara adquiriu, diretamente pelo site da fabricante, o creme
depilatório Belle et Belle, da empresa Bela Cosméticos Ltda.
Antes de iniciar o uso, Mara leu atentamente o rótulo e as
instruções, essas unicamente voltadas para a forma de
aplicação do produto.
Assim que iniciou a aplicação, Mara sentiu queimação na pele
e removeu imediatamente o produto, mas, ainda assim,
sofreu lesões nos locais de aplicação. A adquirente entrou em
contato com a central de atendimento da fornecedora, que
lhe explicou ter sido a reação alérgica provocada por uma
característica do organismo da consumidora, o que poderia
acontecer pela própria natureza química do produto.
Não se dando por satisfeita, Mara procurou você, como
advogado(a), a fim de saber se é possível buscar a
compensação pelos danos sofridos.
Nesse caso de clara relação de consumo, assinale a opção que apresenta a orientação a ser dada a Mara.
Nesse caso de clara relação de consumo, assinale a opção que apresenta a orientação a ser dada a Mara.
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2019 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXVIII - Primeira Fase |
Q973379
Direito do Consumidor
João da Silva, idoso, ingressou com ação judicial para revisão
de valores de reajuste do plano de saúde, contratado na
modalidade individual. Alega que houve alteração do valor em
decorrência da mudança de faixa etária, o que entende
abusivo. Ao entrar em contato com a fornecedora, foi
informado que o reajuste atendeu ao disposto pela agência
reguladora, que é um órgão governamental, e que o reajuste
seria adequado.
Sobre o reajuste da mensalidade do plano de saúde de João, de acordo com entendimento do STJ firmado em Tema de Recurso Repetitivo, bem como à luz do Código do Consumidor, assinale a afirmativa correta.
Sobre o reajuste da mensalidade do plano de saúde de João, de acordo com entendimento do STJ firmado em Tema de Recurso Repetitivo, bem como à luz do Código do Consumidor, assinale a afirmativa correta.