Prova FGV - 2019 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXX - Primeira Fase

Aplicada em 20/10/19

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Órgão/Instituição
Ordem dos Advogados do Brasil
Banca/Organizadora
Fundação Getúlio Vargas
Cargo
Exame de Ordem Unificado
Escolaridade

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Todas as 80 questões da prova

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1. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

6 questões

2. Filosofia do Direito

2 questões

3. Direito Constitucional

7 questões

4. Direitos Humanos

2 questões
  • 4.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 4.2 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
  • 4.3 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
  • 4.4 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados 1 questão

5. Direito Internacional Privado

1 questão
  • 5.1 Direito Civil Internacional 1 questão
  • 5.2 Sucessões: norma reguladora, universidade ou fracionamento da sucessão testamentária e da sucessão legítima. Herança jacente 1 questão

6. Direito Tributário

5 questões

7. Direito Administrativo

3 questões

8. Direito Ambiental

2 questões
  • 8.1 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
  • 8.2 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
  • 8.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
  • 8.4 Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE) 1 questão
  • 8.5 Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. 1 questão
  • 8.6 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 8.7 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão

9. Direito Civil

9 questões

10. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

2 questões

11. Direito do Consumidor

2 questões
  • 11.1 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
  • 11.2 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
  • 11.3 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
  • 11.4 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
  • 11.5 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
  • 11.6 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão

12. Direito Empresarial (Comercial)

3 questões

13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

6 questões

14. Direito Penal

7 questões

15. Direito Processual Penal

5 questões

16. Direito do Trabalho

6 questões

17. Direito Processual do Trabalho

5 questões