Prova VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase
Aplicada em 01/10/07Órgão/Instituição
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São Paulo
Banca/Organizadora
Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Cargo
Exame de Ordem
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.3 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.4 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.5 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.6 Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios 1 questão
- 1.7 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 1.8 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 1.9 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.10 Poder Executivo 1 questão
- 1.11 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 1.12 Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 1 questão
- 1.13 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.14 Processo Legislativo 1 questão
- 1.15 Deliberação Parlamentar 1 questão
- 1.16 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.17 Mandado de Segurança 1 questão
- 3.1 Contratos Administrativos 2 questões
- 3.2 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 3.3 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 3.4 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 3.5 Atos administrativos 1 questão
- 3.6 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 3.7 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 3.8 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 3.9 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 3.10 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 3.11 Conceito e Características 1 questão
- 3.12 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 3.13 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 3.14 Organização da Administração Pública 1 questão
- 3.15 Consórcios públicos 1 questão
- 4.1 Prescrição e Decadência 1 questão
- 4.2 Parte Geral 4 questões
- 4.3 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 2 questões
- 4.4 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 4.5 Direito das Sucessões 3 questões
- 4.6 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 4.7 Contratos em Geral 1 questão
- 4.8 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 4.9 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 4.10 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 4.11 Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel 2 questões
- 5.1 Procedimentos Especiais 1 questão
- 5.2 Da Jurisdição 1 questão
- 5.3 Princípios inerentes à jurisdição 1 questão
- 5.4 Da ação 1 questão
- 5.5 Condições da ação 1 questão
- 5.6 Procedimento ordinário 2 questões
- 5.7 Petição Inicial 2 questões
- 5.8 Recursos 3 questões
- 5.9 Processo Cautelar 1 questão
- 5.10 Teoria geral do processo cautelar 1 questão
- 5.11 Processo de execução 1 questão
- 5.12 Pressupostos Processuais 1 questão
- 5.13 Capacidade ou Representação Processual 1 questão
- 6.1 Representação comercial 1 questão
- 6.2 Contratos Empresariais 2 questões
- 6.3 Direito Societário 2 questões
- 6.4 Sociedade Limitada 1 questão
- 6.5 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 6.6 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 6.7 Títulos de Crédito 3 questões
- 6.8 Títulos em espécie 3 questões
- 6.9 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 6.10 Falência 1 questão
- 6.11 Sociedade Anônima 1 questão
- 7.1 Legislação Penal Especial 6 questões
- 7.2 Crimes Falimentares - Lei nº 11.101 de 2005 1 questão
- 7.3 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 7.4 Crimes contra a incolumidade pública 1 questão
- 7.5 Noções Fundamentais 1 questão
- 7.6 Lei penal no espaço 1 questão
- 7.7 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 7.8 Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941 1 questão
- 8.1 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 8.2 Restituição de coisas apreendidas 1 questão
- 8.3 Competência no Processo Penal 1 questão
- 8.4 Ação Penal 1 questão
- 8.5 Denúncia e Queixa 1 questão
- 8.6 Das Provas 1 questão
- 8.7 Interrogatório 1 questão
- 8.8 Recursos Criminais 1 questão
- 8.9 Embargos infringentes e embargos de nulidade 1 questão
- 8.10 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 8.11 Procedimento Penal 2 questões
- 8.12 Outros procedimentos especiais 1 questão
- 9.1 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 1 questão
- 9.2 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
- 9.3 Sistema recursal trabalhista 2 questões
- 9.4 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 2 questões
- 9.5 Recurso de revista 1 questão
- 9.6 Teoria Geral do Processo do Trabalho 1 questão
- 9.7 Autonomia e Fontes. Subsidiariedade do direito comum 1 questão
- 9.8 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
- 9.9 Competência em razão da matéria 1 questão
- 9.10 Meios de prova 1 questão
- 9.11 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 10.1 Contrato por prazo determinado 1 questão
- 10.2 Dos contratos de natureza trabalhista 1 questão
- 10.3 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 1 questão
- 10.4 Prescrição e decadência no Direito do Trabalho 1 questão
- 10.5 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 10.6 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 3 questões
- 10.7 Saúde Ocupacional 1 questão
- 10.8 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
- 10.9 Trabalho doméstico 1 questão
- 10.10 Das relações laborais 1 questão
- 10.11 Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade 1 questão
- 10.12 Do trabalho em condições especiais 1 questão
- 11.1 Execução Fiscal e Processo Tributário 3 questões
- 11.2 Processo Administrativo 1 questão
- 11.3 Visão Geral das Ações Fiscais 3 questões
- 11.4 Obrigação Tributária 2 questões
- 11.5 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 2 questões
- 11.6 Tributos Federais 3 questões
- 11.7 CIDE 2 questões
- 11.8 IPI 1 questão
- 11.9 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 11.10 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 11.11 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 11.12 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 11.13 IE 1 questão
- 11.14 Tributos Municipais 1 questão
- 11.15 COSIP 1 questão
- 11.16 Impostos Estaduais 1 questão
- 11.17 ICMS 1 questão
12. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
9 questões- 12.1 Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado 2 questões
- 12.2 Da Atividade de Advocacia 1 questão
- 12.3 Das Regras Deontológicas Fundamentais 1 questão
- 12.4 Da Advocacia Pública 1 questão
- 12.5 Das Incompatibilidades e Impedimentos 1 questão
- 12.6 Da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB: Fins, Organização e Receita 1 questão
- 12.7 Das Infrações e Sanções Disciplinares 1 questão
- 12.8 Da Publicidade 1 questão
- 12.9 Das Relações com o Cliente e o Dever de Urbanidade 1 questão
- 12.10 Do Conselho Federal da OAB - Estrutura e Funcionamento, Conselho Pleno, Órgão Especial, Câmaras, Sessões , Conferências e Colégios de Presidentes 1 questão
- 12.11 Do Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados 1 questão
- 12.12 Dos Honorários Advocatícios 1 questão
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