Questões de Arquivologia - Administração de Arquivos para Concurso

Julgue o item que se segue.

Para os fins da Lei nº 13.709/2018, considera-se “dado anonimizado” o dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

Julgue o item que se segue.

Considera-se “operador”, à luz da Lei nº 13.709/2018, a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Julgue o item que se segue.

Para os fins da Lei nº 13.709/2018, considera-se “controlador” a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Julgue o item que se segue.

O conceito de “titular”, à luz da Lei nº 13.709/2018, refere-se à pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Julgue o item que se segue.

Um “dado pessoal”, à luz da Lei nº 13.709/2018, é uma informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.