Questões de Arquivologia - Medida Provisória nº 2.200-2/01 - ICP-Brasil para Concurso
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Q109103
Arquivologia
O Comitê Gestor da Segurança da Informação é constituído pelos seguintes órgãos, exceto:
Q72287
Arquivologia
O Comitê Gestor da ICP - Brasil é vinculado ao(à)
Q40333
Arquivologia
Com base no Código Civil de 1916 (art. 131), no Novo Código Civil de 2002 (art. 219) e na Medida Provisória n o 2.200-2, de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, é possível afirmar que as declarações constantes de documentos assinados se presumem verdadeiras em relação aos signatários,