Questões de Contabilidade Pública - Classificação da Despesa Orçamentária em Contabilidade Pública para Concurso
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Todos os entes devem ter seus trabalhos organizados por programas e ações, a partir de categorias programáticas e codificação normativamente definidos para possibilitar a geração de informações consolidadas.
Na estrutura programática, uma ação orçamentária relativa à construção de quadras poliesportivas, tipificada como projeto, deve constar de uma única esfera orçamentária, sob um único programa, ou seja, não é permitida a existência de um mesmo projeto em mais de uma esfera orçamentária ou em programas diferentes.
Para efeito de classificação de despesa, considera-se material permanente aquele que possua duração superior a um ano.
Em relação a orçamento e à contabilidade pública, julgue o item.
Na classificação da despesa, a função deve estar
relacionada à missão institucional do órgão de atuação,
é independente dos programas, é de aplicação comum e
é obrigatória no âmbito dos municípios, dos estados, do
Distrito Federal e da União.
Para apurar e analisar os saldos a executar de cada grupo de natureza da despesa, é necessário subtrair as despesas: