Questões de Contabilidade Pública - Procedimentos Contábeis Patrimoniais para Concurso

Uma entidade pública adota a política de reavaliação de ativos, conforme disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Ao final de um dado exercício, a entidade detinha um ativo cujo valor da depreciação anual incidente sobre o ativo reavaliado era de R$ 230,00. Caso não tivesse passado pelo processo de reavaliação, a depreciação incidente sobre o ativo, com base em seu custo histórico, seria no valor de R$ 160,00.

A partir dessas informações, os registros contábeis da entidade devem evidenciar um(a):

Assinale a opção em que é corretamente apresentado o registro do empenho da despesa feito com um lançamento contábil do sistema orçamentário para o reconhecimento da variação patrimonial diminutiva antes da ocorrência da liquidação da despesa orçamentária.

Dados para análise (valores em R$ 1.000): 

            I cancelamento da dívida ativa: 500;

            II restabelecimento de dívida: 1.200;

            III doações recebidas: 3.700;

            IV cancelamento de dívidas passivas: 700;

            V recuperação de ativos: 800; e

            VI reconhecimento de dívidas: 600.

Considerando os valores apresentados acima, assinale a alternativa que apresenta o resultado patrimonial das variações independentes da execução orçamentária.

No contexto da convergência às normas internacionais de contabilidade aplicadas ao setor público é fundamental ter clareza conceitual para dar o tratamento correto a cada elemento das demonstrações contábeis. Durante um evento de capacitação sobre normas contábeis aplicadas ao setor público, um servidor fez as seguintes perguntas após uma palestra sobre provisões:

I. As provisões deixaram de se referir a ajustes dos valores contábeis de ativos e passaram a se referir apenas a passivos de prazo ou valor incertos?

II. É facultado à entidade pública reconhecer as provisões ou divulgá-las como notas explicativas, conforme julgar relevante?

III. Passivos derivados de apropriações por competência, tais como valores relativos a férias e 13º salário, se enquadram como provisões?

Após analisar as perguntas do servidor durante a capacitação, o palestrante deve responder positivamente somente a(s) pergunta(s):