Questões de Medicina Legal - Psiquiatria Forense para Concurso
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A respeito de identificação médico-legal, de aspectos médico-legais das toxicomanias e lesões por ação elétrica, de modificadores da capacidade civil e de imputabilidade penal, julgue o item que se segue.
A epilepsia é uma doença que, geralmente, não influencia na
capacidade civil e na imputabilidade penal das pessoas.
Julgue o item subsequente, relativo à psicopatologia forense.
No Código Penal brasileiro, a expressão desenvolvimento
mental retardado se refere à psicose, à epilepsia e à demência.
Julgue o item subsequente, relativo à psicopatologia forense.
Em casos de psicopatia, observa-se mais o uso de violência
instrumental do que o de violência reativa, a qual é mais
própria dos transtornos da personalidade.
Julgue o item subsequente, relativo à psicopatologia forense.
A esquizofrenia é uma das psicoses encontradas com mais
frequência nos réus que se submetem a exame de
imputabilidade penal, sendo esses periciandos, geralmente,
considerados inimputáveis.
Julgue o item subsequente, relativo à psicopatologia forense.
Verificada imputabilidade penal plena, o perito deve fazer
constar no laudo pericial a conclusão de que o periciado era, à
época do exame pericial, plenamente capaz de entender o
caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse
entendimento.