Questões de Medicina Legal - Toxicologia para Concurso

Homem, 35 anos, é conduzido ao IML portando guia de solicitação de exame clínico para constatação de embriaguez. Há relato de que se envolveu em acidente de trânsito e de que, segundo os agentes de trânsito, se encontrava visivelmente embriagado no momento do acidente. O acidente ocorreu às 17 horas, e o exame pericial foi iniciado pelo médico legista às 23 horas do mesmo dia. A respeito da situação hipotética exposta, analise as assertivas abaixo:
I. O suspeito não pode negar-se a realizar o exame clínico para constatação de embriaguez, apesar de poder ter se negado a realizar o teste do etilômetro (“bafômetro”). II. Nesse contexto, o exame clínico para constatação da embriaguez é prova com valor jurídico superior ao relato dos agentes de trânsito. III. Comete crime de trânsito a pessoa que dirige veículo automotor com concentração de álcool igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de urina. IV. O médico legista observa: “periciado com hálito etílico e conjuntivas congestas. Lúcido, orientado, contactuante, calmo, cooperativo com o examinador. Sem outras alterações ao exame psíquico e neurológico”. Nesse caso, deve informar que o periciado se encontra embriagado, corroborando o relato dos agentes de trânsito.
Quais estão INCORRETAS?

Atualmente, não existe uma metodologia de análise padrão exigida pelo poder judiciário para a verificação ou determinação dos níveis de álcool nos fluídos biológicos, porém a mais utilizada, por ser de fácil utilização e baixo custo, é o etilômetro, que é um método eficiente, onde os poucos casos de resultados duvidosos constam no uso de antissépticos bucais e de alguns alimentos ou medicamentos que contenham na sua composição o etanol, porém somente são acusados se o teste for realizado imediatamente após o consumo. Quando são necessárias dosagens mais precisas, principalmente na toxicologia forense, são utilizados métodos mais complexos, como os: