Questões de Direito Administrativo - Alienações e Instrumentos Auxiliares para Concurso
Foram encontradas 40 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Técnico em Material e Patrimônio - Tarde |
Q2325766
Direito Administrativo
Determinado órgão competente da Administração Pública federal
está analisando a viabilidade de alienar bens móveis e imóveis da
União que foram recebidos por dação em pagamento e que não
estão sendo utilizados, revelando-se inservíveis para o ente
federativo proprietário.
Nesse caso, considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que
Nesse caso, considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que
Q2324119
Direito Administrativo
De acordo com a Lei n.o 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, julgue o item.
O sistema de registro de preços é considerado um procedimento auxiliar das licitações e das contratações.
O sistema de registro de preços é considerado um procedimento auxiliar das licitações e das contratações.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FNDE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - FNDE - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais - Conhecimentos Específicos |
Q2315746
Direito Administrativo
No que diz respeito a licitações e contratos administrativos, julgue o item subsequente.
Quando a administração pública realiza processo licitatório para registro de preços, os valores constantes na ata de registro de preços não poderão ser alterados pelo prazo de um ano.
Quando a administração pública realiza processo licitatório para registro de preços, os valores constantes na ata de registro de preços não poderão ser alterados pelo prazo de um ano.
Ano: 2023
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Parauapebas - PA
Prova:
FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Procurador |
Q2304838
Direito Administrativo
As regras de licitações e contratos previstas na Lei nº 14.133/2021 são aplicáveis, dentre outras
hipóteses, aos contratos da Administração Pública direta e indireta
Ano: 2023
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Câmara de Ilha de Itamaracá - PE
Prova:
IDHTEC - 2023 - Câmara de Ilha de Itamaracá - PE - Assessor de Controle Interno |
Q2298833
Direito Administrativo
Segundo a Lei 14.133/2021 (Nova lei de Licitações e
Contratos Administrativos), são procedimentos auxiliares
das licitações, exceto: