Questões de Direito Administrativo - Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 para Concurso
Foram encontradas 1.374 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Técnico em Material e Patrimônio - Tarde |
Q2325772
Direito Administrativo
Na hipótese de uma determinada entidade administrativa decidir
promover um sistema de registro de preços para subsidiar
contratações futuras, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do
Decreto nº 11.462/2023, ela deverá realizar licitação na
modalidade
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Técnico em Material e Patrimônio - Tarde |
Q2325771
Direito Administrativo
Certo gestor observou que a aquisição de produtos do dia a dia,
para viabilizar o funcionamento de certo órgão, tais como
materiais de escritório e de limpeza, quando considerada
anualmente, alcançava em média o montante de R$120.000,00
(cento e vinte mil reais).
Assim, com vistas a facilitar a aquisição de tais produtos ao longo de um ano, optou por fracionar tal montante em seis compras de R$20.000,000 (vinte mil reais), a serem realizadas a cada dois meses, no respectivo exercício financeiro, mediante dispensa de licitação pelo valor individual de cada aquisição, após as formalidades pertinentes.
Diante dessa situação hipotética, considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021 acerca do tema, é correto afirmar que
Assim, com vistas a facilitar a aquisição de tais produtos ao longo de um ano, optou por fracionar tal montante em seis compras de R$20.000,000 (vinte mil reais), a serem realizadas a cada dois meses, no respectivo exercício financeiro, mediante dispensa de licitação pelo valor individual de cada aquisição, após as formalidades pertinentes.
Diante dessa situação hipotética, considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021 acerca do tema, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Técnico em Material e Patrimônio - Tarde |
Q2325769
Direito Administrativo
Sociedade Profícua visa a participar de procedimento licitatório
para a contratação de determinado serviço de alta complexidade,
pela modalidade concorrência, que será promovido em
consonância à sequência de fases estabelecidas na
Lei nº 14.133/2021 como regra, de modo que está buscando
informações acerca de eventuais recursos administrativos que
podem ser utilizados para desafiar as determinações da
Administração no curso da licitação, bem como quanto aos
efeitos de eventuais impugnações que venham a ser
apresentadas.
Nesse contexto, é correto afirmar que
Nesse contexto, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Técnico em Material e Patrimônio - Tarde |
Q2325766
Direito Administrativo
Determinado órgão competente da Administração Pública federal
está analisando a viabilidade de alienar bens móveis e imóveis da
União que foram recebidos por dação em pagamento e que não
estão sendo utilizados, revelando-se inservíveis para o ente
federativo proprietário.
Nesse caso, considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que
Nesse caso, considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Técnico em Material e Patrimônio - Tarde |
Q2325759
Direito Administrativo
Ao realizar a sua capacitação com relação à Lei nº 14.133/2021,
Wallace, servidor público federal estável, ocupante do cargo de
analista legislativo da Câmara dos Deputados, passou a analisar o
tratamento conferido às licitações internacionais, bem como a
viabilidade de a Administração estabelecer margem de
preferência para bens produzidos no Brasil e serviços nacionais
que atendam às normas técnicas brasileiras em tais situações.
Diante dessa situação hipotética, Wallace concluiu corretamente que
Diante dessa situação hipotética, Wallace concluiu corretamente que