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Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
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Q2494140

Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 , Fases e Processo Licitatório ,

Ano: 2024 Banca: FIOCRUZ Órgão: FIOCRUZ Prova: FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Analista em Gestão em Saúde - Gestão de Compras/Licitações |

Q2494140 Direito Administrativo

Sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, NÃO é correto afirmar que:

Alternativas

serão utilizados, como métodos para obtenção do preço estimado, a média, a mediana ou o menor dos valores obtidos na pesquisa de preços, desde que o cálculo incida sobre um conjunto de três ou mais preços.

para desconsideração dos valores inexequíveis, inconsistentes ou excessivamente elevados, deverão ser adotados critérios fundamentados e descritos no processo administrativo.

excepcionalmente, será admitida a determinação de preço estimado com base em menos de três preços, desde que devidamente justificada nos autos pelo gestor responsável e aprovada pela autoridade competente.

não poderão ser utilizados outros critérios ou métodos além dos descritos na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021.

o preço estimado da contratação poderá ser obtido, ainda, acrescentando ou subtraindo determinado percentual, de forma a aliar a atratividade do mercado e mitigar o risco de sobrepreço.

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Q2494139

Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 , Fases e Processo Licitatório ,

Ano: 2024 Banca: FIOCRUZ Órgão: FIOCRUZ Prova: FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Analista em Gestão em Saúde - Gestão de Compras/Licitações |

Q2494139 Direito Administrativo

O sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, é regulamentado pelo Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. NÃO é uma hipótese de adoção do sistema de registro de preços:

Alternativas

quando for conveniente para atendimento a mais de um órgão ou a mais de uma entidade, inclusive nas compras centralizadas.

quando, pelas características do objeto, houver necessidade de contratações permanentes ou frequentes.

quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida.

quando for atender a execução descentralizada de programa ou projeto federal, por meio de compra nacional ou da adesão à ata de registro de preços por órgãos e entidades da administração pública estadual, distrital e municipal.

quando for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela administração.

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Q2494137

Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 , Fases e Processo Licitatório ,

Ano: 2024 Banca: FIOCRUZ Órgão: FIOCRUZ Prova: FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Analista em Gestão em Saúde - Gestão de Compras/Licitações |

Q2494137 Direito Administrativo

Sobre o estudo técnico preliminar, NÃO é correto afirmar que:

Alternativas

sua elaboração é obrigatória para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores.

sua elaboração é facultada nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem.

sua elaboração é dispensada nos casos de prorrogação dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos.

sua elaboração é dispensada para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de 1 (um) ano, quando se tratar de licitação deserta ou fracassada.

sua elaboração é facultada para a contratação de remanescente de obra, de serviço ou de fornecimento em consequência de rescisão contratual, observados os mesmos critérios estabelecidos na Lei nº 14.133/2021.

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Q2494136

Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 , Modalidades e Critérios de Julgamento ,

Ano: 2024 Banca: FIOCRUZ Órgão: FIOCRUZ Prova: FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Analista em Gestão em Saúde - Gestão de Compras/Licitações |

Q2494136 Direito Administrativo

São critérios de julgamento aplicáveis à modalidade de licitação concorrência, EXCETO:

Alternativas

menor preço ou maior desconto.

melhor técnica ou conteúdo artístico.

maior lance.

técnica e preço.

maior retorno econômico.

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Q2494133

Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 , Modalidades e Critérios de Julgamento ,

Ano: 2024 Banca: FIOCRUZ Órgão: FIOCRUZ Prova: FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Analista em Gestão em Saúde - Gestão de Compras/Licitações |

Q2494133 Direito Administrativo

Sobre a utilização dos modos de disputa aberto e fechado, é INCORRETO afirmar que:

Alternativas

no modo aberto, os licitantes apresentarão suas propostas por meio de lances públicos e sucessivos, crescentes ou decrescentes.

a utilização do modo de disputa aberto será preferencial quando adotado o critério de julgamento de técnica e preço.

no modo fechado, as propostas permanecem em sigilo até a data e hora designadas para sua divulgação.

a utilização isolada do modo de disputa fechado será vedada quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto.

os modos de disputa poderão ser utilizados de forma isolada ou conjuntamente.

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Respostas

31: D

32: E

33: A

34: C

35: B

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