Em relação a contratos de parceria público-privada, é correto afirmar que o prazo de vigência contratual, compatível com a amortização de investimentos realizados, será
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Nos termos da Lei nº 13.019/2014, o instrumento por
meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da
sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, propostas pela administração
pública, que envolvam a transferência de recursos financeiros, denomina-se
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Buscando eficiência dos serviços oferecidos à população, as ________________ são uma nova forma de administração,
____________ utilizadas no Brasil para a realização de _______________ relacionados à infraestrutura. Através delas, os entes
públicos selecionam e contratam empresas privadas que serão responsáveis pela prestação dos serviços de interesse público por um
determinado período de tempo.
Em sequência, as palavras que completam CORRETAMENTE essas lacunas são:
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Considere que a Administração Pública celebrou contrato de parceria público-privada para a gestão de um parque público. O contrato, em sua matriz de risco, aloca
no parceiro privado o risco de queda de demanda pelo
equipamento público, inclusive em consequência de força maior. Com base nessa situação hipotética e no que
dispõe a legislação, é correto afirmar:
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