Questões de Direito Administrativo - Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares para Concurso

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Q2193469 Direito Administrativo

À luz do Decreto n.o 10.024/2019, julgue o item.


A fase externa do pregão, na forma eletrônica, será iniciada com a convocação dos interessados por meio da publicação do aviso do edital no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico oficial do órgão ou da entidade promotora da licitação.

Alternativas
Q2193468 Direito Administrativo

À luz do Decreto n.o 10.024/2019, julgue o item.


Compete à equipe de apoio o auxílio ao pregoeiro nas etapas do processo licitatório. 

Alternativas
Q2191060 Direito Administrativo
A Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e suas alterações instituiu, no âmbito da União e dos entes subnacionais, a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Em relação a essa Lei, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares.
( ) Durante a fase externa do pregão, iniciada com a convocação dos interessados via edital, o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a oito dias úteis.
( ) É vedada a exigência de garantia de propostas; aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame; e pagamento de taxas e emolumentos, salvo os referentes a fornecimento do edital, que não serão superiores ao custo de sua reprodução gráfica, e aos custos de utilização de recursos de tecnologia da informação, quando for o caso.

As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q2188434 Direito Administrativo
Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que é regida pela Lei nº 10.520/02. A lei cita o prazo de validade das propostas, se outro não estiver fixado no edital.
Qual é o prazo de validade das propostas, se outro não estiver fixado no edital de acordo com a Lei nº 10.520/02?
Alternativas
Ano: 2023 Banca: Ibest Órgão: CRF-SC Prova: Ibest - 2023 - CRF-SC - Contador |
Q2181293 Direito Administrativo
Considera-se que o pregão vem atendendo o interesse da Administração, em razão
Alternativas
Respostas
36: C
37: C
38: A
39: D
40: D