Questões de Direito Ambiental - Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) para Concurso
Foram encontradas 28 questões
“A Responsabilidade Socioambiental se inicia com a decisão da instituição de revisar posturas, atitudes e práticas internas com a finalidade de consolidar a Agenda Ambiental em sua estrutura organizacional. O grande desafio consiste na transformação do discurso teórico em ações efetivas e a intenção em compromisso. Os princípios da responsabilidade socioambiental requerem, portanto, cooperação e empenho em torno de causas significativas e inadiáveis.”
Disponível em: <http://www.mma,gov.br/estruturas/a3p_arquivos/cartilha_a3p_36.pdf>. Acesso em: 22 jun. 2017.
João, servidor público, preocupado com a sustentabilidade ambiental, propôs medidas de combate ao desperdício e uso racional de recursos na instituição em que trabalha. Dentre as medidas propostas por João, qual não é condizente com os objetivos da Agenda Ambiental na Administração Pública?
(Trecho extraído da publicação “Guia de Compras Públicas Sustentáveis para Administração Federal” do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. p. 54).
Considerando a análise da situação acima relatada e o que dispõe o Guia de Compras Públicas Sustentáveis para Administração Federal sobre os princípios das compras e contratações públicas, pode-se afirmar corretamente que:
I O Senado Federal poderia adotar padrões de sustentabilidade nas edificações do órgão. II A racionalização de procedimentos com uso de tecnologia da informação deveria ser adotada por todas as organizações públicas federais. III As compras públicas sustentáveis devem seguir procedimentos de contratação e aquisição claros, objetivos e devidamente justificativos. IV As autoridades públicas, quando aprovado em regimento e ato público, devem garantir a seus cidadãos a eficiência apenas nas despesas de recursos de pessoal. V É um exemplo de racionalização de procedimentos que poderia ser adotado pelo Senado Federal, a distribuição de manuais, cartilhas e processos administrativos impressos.
As afirmativas corretas são:
A Agenda Ambiental da Administração Pública estimula a promoção de ações pessoais que envolvam a identificação e a melhoria do local de trabalho do servidor, mas veda a adoção de práticas e atitudes que imprimam características pessoais na decoração do ambiente profissional.