Questões de Direito Ambiental - Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 para Concurso

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Q1054162 Direito Ambiental
A Lei nº 11.105/2005, entre outras regulamentações e disposições, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (OGM). Para efeitos dessa Lei, assinale a alternativa que apresenta a consideração correta de OGM.
Alternativas
Q1026933 Direito Ambiental
No art. 1°, caput da Lei n° 11.105/2005 está expresso o seguinte princípio de Direito Ambiental:  
Alternativas
Q968510 Direito Ambiental

Assinale a alternativa incorreta.

De acordo com Lei da Biossegurança, Lei nº 11.105/2005, fica proibida:

Alternativas
Q968509 Direito Ambiental

Considerando a Lei nº 11.105/2005, Lei da Biossegurança, analise o que se segue.

“Organismo cujo material genético – ADN/ARN tenha sido modificado por qualquer técnica de engenharia genética”.

Assinale a alternativa que define de forma correta o conceito acima.

Alternativas
Q968330 Direito Ambiental
Sobre a Lei Federal nº 11.105/2005 e suas alterações, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
21: E
22: B
23: E
24: A
25: C