Questões de Direito Ambiental - Demais normas constitucionais sobre meio ambiente para Concurso

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Q2465854
Direito Ambiental Direito constitucional ambiental , Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 , Demais normas constitucionais sobre meio ambiente ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Auditor Fiscal de Meio Ambiente |
Q2465854 Direito Ambiental

No que diz respeito aos espaços territoriais especialmente protegidos, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, à responsabilidade administrativa, civil e penal, à tutela processual e aos crimes ambientais, julgue o próximo item. 


É competência exclusiva da União definir espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente por meio de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção. 

Alternativas
Q2388813
Direito Ambiental Direito constitucional ambiental , Demais normas constitucionais sobre meio ambiente ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia |
Q2388813 Direito Ambiental
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca do meio ambiente, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2324994
Direito Ambiental Direito constitucional ambiental , Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 , Demais normas constitucionais sobre meio ambiente ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XI - Tarde |
Q2324994 Direito Ambiental
Ao estudar o tratamento conferido ao meio ambiente pela Constituição Federal de 1988, Gleice concluiu corretamente que
Alternativas
Q2324889
Direito Ambiental Direito constitucional ambiental , Demais normas constitucionais sobre meio ambiente ,
Ano: 2023 Banca: CESGRANRIO Órgão: Transpetro Prova: CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 2: Advocacia |
Q2324889 Direito Ambiental
B é ativista ambiental e procura saber quem são os que mais poluem no mundo. Na sua busca por uma sociedade mais saudável, depara com o sistema de proteção à biodiversidade e resolve promover ações sociais com objetivo de preservar as situações decorrentes dessa perspectiva. Constata que as normas sancionam os poluidores.
Nos termos do Decreto nº 4.339/2002, a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente deverá ser precedida de estudo prévio de
Alternativas
Q2304893
Direito Ambiental Direito constitucional ambiental , Demais normas constitucionais sobre meio ambiente ,
Ano: 2023 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Parauapebas - PA Prova: FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Procurador |
Q2304893 Direito Ambiental
Sobre a matéria ambiental na Constituição Federal de 88, NÃO é correto afirmar o seguinte:
Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: B
4: D
5: B
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