Questões de Direito Ambiental - Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica para Concurso

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Q2478358
Direito Ambiental Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica , Conceito e classificação do meio ambiente ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara de Fortaleza - CE Prova: FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Meio Ambiente e Urbanismo |
Q2478358 Direito Ambiental
Ao estudar o princípio do Desenvolvimento Sustentável, Natércio observou a existência de um documento formalizado por diversos países, anterior a Agenda 21, que costuma ser apontado como importante marco para a consolidação do princípio em comento, sendo correto afirmar que tal documento corresponde 
Alternativas
Q2478352
Direito Ambiental Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica , Federação e competências em matéria ambiental ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara de Fortaleza - CE Prova: FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Meio Ambiente e Urbanismo |
Q2478352 Direito Ambiental
Com vistas a analisar certa proposição legislativa no âmbito municipal que versa sobre matéria ambiental, Diógenes, analista da respectiva Câmara Municipal, entendeu ser importante verificar a orientação do Supremo Tribuna Federal sobre a competência do aludido ente federativo para legislar sobre o tema em questão, vindo a concluir corretamente que 
Alternativas
Q2470199
Direito Ambiental Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Engenheiro Civil |
Q2470199 Direito Ambiental

Com base na atual legislação ambiental brasileira, julgue o item que se segue. 


O órgão ambiental municipal pode licenciar empreendimentos e atividades de impacto ambiental local, desde que essa competência lhe seja delegada pelo estado, por instrumento legal ou convênio. 

Alternativas
Q2406953
Direito Ambiental Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica , Evolução histórica da legislação ambiental ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P2 - Fase Vespertina |
Q2406953 Direito Ambiental

Com fulcro nas normativas que regem o Direito Ambiental brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir.


Na condição de terceira geração, o direito ao meio ambiente apresenta-se simultaneamente, como direito de defesa e recuperação da qualidade ambiental degradada.

Alternativas
Q2395247
Direito Ambiental Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica , Conceito e classificação do meio ambiente ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Fiscal de Meio Ambiente |
Q2395247 Direito Ambiental
Em relação aos tipos de poluição e seus agentes causadores tem-se que:
Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: E
4: C
5: C
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