Questões de Direito Ambiental - Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente para Concurso

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Q2472559 Direito Ambiental

Acerca da Política de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo e do que dispõe a Política Nacional do Meio Ambiente a respeito da servidão ambiental, julgue o item que se segue. 


A servidão ambiental somente se aplica às áreas de preservação permanente e à reserva legal mínima exigida. 

Alternativas
Q2472239 Direito Ambiental

Os espaços naturais criados para a proteção da fauna e da flora do bioma cerrado consideram que as


Alternativas
Q2472236 Direito Ambiental
Considerando a Lei Estadual de nº 20.694/19, são atividades dispensadas do processo de licenciamento ambiental ou de qualquer tipo de registro
Alternativas
Q2472235 Direito Ambiental
As normas e critérios do licenciamento ambiental de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, considera que
Alternativas
Q2471662 Direito Ambiental
Indique a alternativa que traz consigo uma responsabilidade do empreendedor e dos profissionais que realizam os estudos necessários ao processo de licenciamento ambiental: 
Alternativas
Respostas
11: E
12: D
13: A
14: D
15: D