Questões de Direito Ambiental - Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187 de 2009 para Concurso
Foram encontradas 13 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XI - Tarde |
Q2325039
Direito Ambiental
A União manteve o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
(Fundo Clima) inoperante durante os anos de 2019 e 2020,
deixando de destinar vultosos recursos para o enfrentamento das
mudanças climáticas.
Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do tema,
Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do tema,
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2023 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q2221748
Direito Ambiental
Tema atualmente muito debatido no Direito Ambiental são mudanças climáticas, que consistem nas transformações de longo prazo nos padrões de temperatura e clima. As consequências socioambientais das mudanças no clima são diversas e afetam toda a população mundial, causando impactos como o aumento da temperatura global do planeta, o derretimento das geleiras polares, tempestades mais intensas e períodos de seca mais frequentes, além da possibilidade de aumento nos casos de doenças transmitidas por vetores e enfermidades infecciosas.
Atento à questão climática, o Brasil criou o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), por meio da Lei nº 12.114/2009, que estabelece que:
Atento à questão climática, o Brasil criou o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), por meio da Lei nº 12.114/2009, que estabelece que:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental |
Q2162083
Direito Ambiental
A elaboração do plano anual de aplicação dos recursos do Fundo
Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) cabe ao
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental |
Q2162082
Direito Ambiental
Ao celebrarem o Acordo de Paris, os governos dos países
signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima assumiram o compromisso de
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental |
Q2162081
Direito Ambiental
O Acordo de Paris é um tratado global que estipula medidas de
redução de emissão de dióxido de carbono com o propósito de
enfrentar a ameaça da mudança do clima no planeta e reforçar a
capacidade dos países para lidar com os impactos decorrentes
disso. Assinale a opção que apresenta o ano em que o Acordo de
Paris foi celebrado e o ano em que as medidas firmadas nesse
acordo começaram a ser cumpridas, respectivamente.