Questões de Direito Ambiental - Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 para Concurso

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Q2048247 Direito Ambiental
No que concerne à Política Nacional de Recursos Hídricos, a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos se incluem entre
Alternativas
Q2038053 Direito Ambiental
Assinale a alternativa contendo usos de recursos hídricos que, de acordo com a Lei nº 9.433/1997, estão sujeitos à outorga pelo Poder Público.
Alternativas
Q2025369 Direito Ambiental
Assinale a alternativa que apresenta uma diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. 
Alternativas
Q2016424 Direito Ambiental
As diretrizes gerais de ação aptas a implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) incluem a
Alternativas
Q1990630 Direito Ambiental
Consoante o que dispõe a Lei nº 9.433/1997, entre os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos não se inclui
Alternativas
Respostas
21: E
22: C
23: D
24: C
25: C