Questões de Direito Ambiental - Princípios do direito ambiental para Concurso
Foram encontradas 321 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XI - Tarde |
Q2325026
Direito Ambiental
Os Planos de Recursos Hídricos são planos diretores que visam a
fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de
Recursos Hídricos e o gerenciamento dos recursos hídricos.
Avalie se esses planos devem conter o seguinte conteúdo mínimo:
I- diretrizes e critérios para ampliar o uso gratuito dos recursos hídricos.
II- balanço entre disponibilidades e demandas futuras dos recursos hídricos, em quantidade e qualidade, com identificação de conflitos potenciais.
III- prioridade da outorga de direitos de uso de recursos hídricos, em caso de escassez, para indústria, agricultura e pecuária.
Está correto o que se afirma em
Avalie se esses planos devem conter o seguinte conteúdo mínimo:
I- diretrizes e critérios para ampliar o uso gratuito dos recursos hídricos.
II- balanço entre disponibilidades e demandas futuras dos recursos hídricos, em quantidade e qualidade, com identificação de conflitos potenciais.
III- prioridade da outorga de direitos de uso de recursos hídricos, em caso de escassez, para indústria, agricultura e pecuária.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XI - Tarde |
Q2325025
Direito Ambiental
A Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), para
incentivar o produtor rural a investir em ações que ajudem a
preservar a água, criou o Programa Produtor de Água.
O programa estimula os produtores a investir no cuidado do trato
com as águas, recebendo apoio técnico e financeiro para
implementação de práticas conservacionistas e concretiza
diretamente os seguintes princípios de direito ambiental:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XI - Tarde |
Q2325005
Direito Ambiental
João e Maria, alunos do Curso de Direito de uma universidade
pública, debatiam a necessidade de se implementar uma política
pública, em âmbito nacional, visando à tutela do meio ambiente
ecologicamente equilibrado, em especial no que atina à seara dos
riscos desconhecidos. Caio, professor, ao ouvir as intensas
conversas, aduziu que há um princípio que busca proteger o meio
ambiente, impondo os deveres de cautela e de prudência diante
de atividades cujos efeitos e riscos ambientais não são
conhecidos.
Nesse cenário, é correto afirmar que Caio se refere ao princípio do(a)
Nesse cenário, é correto afirmar que Caio se refere ao princípio do(a)
Q2324648
Direito Ambiental
De acordo com a recente jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318250
Direito Ambiental
O princípio da prevenção tem como característica impedir
a ocorrência da poluição.