Questões de Direito Ambiental - Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade para Concurso
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Tendo como referência inicial o texto precedente, julgue o item subsequente.
Constitui exemplo de ecomercado o pagamento realizado por
beneficiários do uso de determinado recurso ambiental ao
detentor do direito de exploração desse recurso, o qual tem a
obrigação legal ou contratual de preservar o recurso e
garantir seu uso sustentável.
Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue o item seguinte.
Um imposto pigouviano é uma solução para igualar o custo
para o produtor de energia poluente ao custo social de
produção dessa energia, tratando-se a poluição como uma
externalidade negativa.
São princípios do direito ambiental brasileiro EXCETO:
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.