Questões de Direito Ambiental - Princípios e objetivos da PNMA para Concurso
Foram encontradas 238 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XI - Tarde |
Q2325022
Direito Ambiental
João, proprietário de imóvel rural, tem a intenção de limitar o uso
de parte da sua propriedade, para preservar os recursos
ambientais nela existentes, instituindo servidão ambiental.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 6.938/81 sobre a servidão ambiental, é correto afirmar que
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 6.938/81 sobre a servidão ambiental, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318238
Direito Ambiental
O relatório de qualidade do meio ambiente é um
instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. (Lei
6.938/81).
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318230
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente deve atender ao
princípio racionalização do uso do solo. (da Lei 6.938/81).
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318209
Direito Ambiental
Um dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente
é a imposição ao predador a obrigação de recuperar e/ou
indenizar os danos causados ao meio ambiente, segundo
a Lei 6.938/81.
Ano: 2023
Banca:
EPL
Órgão:
Prefeitura de Santa Rita - PB
Prova:
EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental |
Q2307268
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que não é descrito como um
dos instrumentos da Política Nacional do Meio
Ambiente – PNMA.