Questões de Direito Ambiental - Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais para Concurso
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Nesse contexto, Logística Reversa consiste em um
Sobre a mencionada lei é correto afirmar que
Sobre o tema, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que
Nesse contexto, de acordo com a Lei Complementar nº 140/11 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a afirmativa correta.