Questões de Direito Ambiental - Sustentabilidade para Concurso

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Q2438231 Direito Ambiental

Para responder à questão, considere a Diretriz Técnica nº 001/2010 para a atividade de incorporação de resíduos sólidos em processos industriais.

Segundo a referida Diretriz, analise as assertivas abaixo:


I. A liberação para incorporação de resíduos sólidos em processos industriais, com o objetivo do aproveitamento destes como forma de destinação final, está condicionada a um efetivo controle, havendo, para isso, a necessidade de contrato de parceria entre a empresa geradora e a empresa destino.
II. Incorporação de resíduo sólido é um processo industrial no qual um resíduo é utilizado como matéria-prima ou carga na composição de um novo produto comercializável.
III. A atividade de incorporação de resíduos industriais em produtos pressupõe o desenvolvimento de projetos-piloto de pesquisa, em escala de bancada e em escala industrial, objetivando assegurar a viabilidade técnica e ambiental da proposta.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q2420641 Direito Ambiental

Os resíduos orgânicos representam metade dos resíduos sólidos urbanos gerados no Brasil. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/2010) previu, no art. 36, inciso V, a necessidade de implantação, pelos titulares dos serviços, “de sistemas de compostagem para resíduos sólidos orgânicos e articulação com os agentes econômicos e sociais formas de utilização do composto produzido”.


Assim, sobre os métodos de reciclagem de resíduos orgânicos, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q2412571 Direito Ambiental

Assinale a alternativa que contém a ordem de prioridade na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos, de acordo com a Lei Federal n. 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos:

Alternativas
Q2406965 Direito Ambiental
Nos termos da Lei nº 12.187/2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, entende--se por mitigação o processo, a atividade ou o mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa.
Alternativas
Q2406958 Direito Ambiental
A Lei nº 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros aspectos, estabelece que os geradores de resíduos sólidos domiciliares têm cessada sua responsabilidade pela destinação final dos resíduos com a disponibilização adequada para a coleta ou sua devolução adequada em casos contemplados pela logística reversa.
Alternativas
Respostas
11: E
12: D
13: A
14: E
15: C