Questões de Direito Civil - Contratos em Espécie para Concurso
Foram encontradas 900 questões
Ano: 2023
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Câmara de Ilha de Itamaracá - PE
Prova:
IDHTEC - 2023 - Câmara de Ilha de Itamaracá - PE - Assessor Jurídico |
Q2298889
Direito Civil
Segundo o artigo 538 do Código Civil Brasileiro,
“Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por
liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens
para o de outra.” A respeito da doação, está correto:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-MG - Advogado Júnior |
Q2291052
Direito Civil
A sociedade empresária Gellatos SA firmou com José determinado contrato de agência. Está em DESCONFORMIDADE com o que
disciplina a Lei Federal nº 10.406/2002, no que diz respeito ao contrato de agência, a seguinte definição contratual firmada com
José:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Especialidade - Área Administrativa - Judiciária |
Q2279917
Direito Civil
Benedito vendeu para Rodrigo sua casa em Aquidabã pelo valor
de cinco milhões de reais por instrumento particular.
Pago o preço, Benedito recusou-se a cumprir o contrato. Rodrigo judicializou a disputa e o juiz, embora tenha reconhecido a falta da escritura pública para celebração do negócio, recebeu-o como promessa de compra e venda, espécie de negócio jurídico que não exige forma especial.
Nesse caso, é correto afirmar que o juiz:
Pago o preço, Benedito recusou-se a cumprir o contrato. Rodrigo judicializou a disputa e o juiz, embora tenha reconhecido a falta da escritura pública para celebração do negócio, recebeu-o como promessa de compra e venda, espécie de negócio jurídico que não exige forma especial.
Nesse caso, é correto afirmar que o juiz:
Q2254944
Direito Civil
Foi celebrado um contrato de compra e venda de bem imóvel urbano por meio de instrumento particular, em que as
partes atribuíram ao imóvel o valor de R$ 3.000,00 (três mil
reais). O instrumento particular foi apresentado ao Cartório de Registro de Imóveis para registro que, por sua vez,
apresentou nota devolutiva, sob o argumento de que o valor
atribuído pelas partes ao bem imóvel no negócio jurídico era
manifestamente incompatível com o valor de mercado, bem
como que o valor venal do imóvel, apurado pelo fisco municipal para fins de lançamento de tributos, era de R$ 99.000,00
(noventa e nove mil reais). Tendo em vista os fatos acima,
entendeu o Cartório de Registro de Imóveis pela necessidade de escritura pública para instrumentalizar o contrato de compra e venda. Tendo em vista o caso hipotético,
bem como o entendimento do Superior Tribunal de Justiça,
pode-se corretamente afirmar que
Q2247762
Direito Civil
A sociedade XYZ, que passava por dificuldades financeiras, conseguiu locar um imóvel comercial mediante oferecimento de fiança, a qual fora prestada, concomitantemente, por José, sócio menor de idade, representado, no ato, por seu pai, e por Sérgio, diretor administrativo, que, a época, vivia em união estável com Mariana,
Sobrevindo o inadimplemento, o locador requereu a penhora do bem de família de José e de dinheiro de Sérgio disponível em conta.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Sobrevindo o inadimplemento, o locador requereu a penhora do bem de família de José e de dinheiro de Sérgio disponível em conta.
Nesse caso, é correto afirmar que: