Questões de Direito Civil - Enfiteuse e Superfície para Concurso
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O direito de superfície
I. é direito pessoal sobre coisa alheia, porém oponível erga omnes.
II. deve ser constituído mediante escritura pública, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis.
III. não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.
IV. sua concessão será necessariamente onerosa, podendo as partes estipular o pagamento de uma só vez ou parceladamente.
V. pode transferir-se a terceiro e, por morte do superficiário, aos seus herdeiros.
Está correto o que se afirma APENAS em
Por meio do direito de superfície, o proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis.
Sobre o instituto, é correto afirmar que
Carlos, proprietário de um terreno, concedeu a Pedro, mediante escritura pública registrada, o direito de cultivar esse terreno pelo período de três anos.
Nessa situação hipotética, de acordo com o que dispõe o Código Civil,