Questões de Direito Civil - Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade para Concurso
Foram encontradas 399 questões
Nesse caso, à luz do Código Civil, o negócio jurídico firmado é:
Acordaram em compensar essa dívida com um débito antigo e prescrito de igual valor, do qual Jorge era devedor a Maxwell.
Nesse caso, o acordo é:
Haverá simulação no negócio jurídico quando os instrumentos particulares forem antedatos ou pós-datados.
Julgue o item a seguir, acerca dos negócios jurídicos.
O negócio jurídico é nulo por vício resultante de dolo ou coação.