Questões de Direito Constitucional - Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC para Concurso
Foram encontradas 236 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CGDF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - CGDF - Auditor De Controle Interno Do Distrito Federal – Especialidade Finanças E Controle |
Q2176580
Direito Constitucional
A ação declaratória de constitucionalidade pode ser classificada
como uma modalidade de controle de constitucionalidade
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CGDF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - CGDF - Auditor De Controle Interno Do Distrito Federal – Especialidade Finanças E Controle |
Q2176579
Direito Constitucional
Com base na CF, assinale a opção que apresenta o órgão ao qual
cabe processar e julgar, originariamente, ação declaratória de
constitucionalidade de lei ou ato normativo federal.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jaguariúna - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |
Q2176512
Direito Constitucional
No tocante ao controle de constitucionalidade de leis
municipais, o direito brasileiro estabelece que
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador da Fazenda Nacional |
Q2171947
Direito Constitucional
Acerca do controle concentrado de constitucionalidade, assinale
a opção correta. Nesse sentido, considere que as siglas ADC e
ADI, sempre que empregadas, correspondem, respectivamente, a
ação declaratória de constitucionalidade e ação direta de
inconstitucionalidade.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CGDF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - CGDF - Auditor De Controle Interno Do Distrito Federal – Especialidade Planejamento E Orçamento |
Q2169595
Direito Constitucional
Os seguintes entes pretendem propor ação declaratória de
constitucionalidade (ADC):
I a federação nacional X, que possui associados em três estados-membros; II a entidade de classe Y, que representa parte de uma categoria profissional; e III o presidente da República.
Nessa situação hipotética, somente terá(ão) legitimidade para propor ADC
I a federação nacional X, que possui associados em três estados-membros; II a entidade de classe Y, que representa parte de uma categoria profissional; e III o presidente da República.
Nessa situação hipotética, somente terá(ão) legitimidade para propor ADC