Questões de Direito Constitucional - Advocacia Pública para Concurso
Foram encontradas 314 questões
Ano: 2018
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Auditor |
Q2039540
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 define o
Ministério Público (MP) como uma instituição
permanente, essencial à função jurisdicional do
Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do
regime democrático e dos interesses sociais e
individuais indisponíveis. O MP detém autonomia
financeira e administrativa, e estruturalmente:
Ano: 2022
Banca:
FUMARC
Órgão:
TRT - 3ª Região (MG)
Prova:
FUMARC - 2022 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário – Área Administrativa |
Q2016370
Direito Constitucional
A _____________ é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado,
representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei
complementar que dispuser sobre sua organização – prevendo o ingresso nas
classes iniciais das carreiras da instituição mediante concurso público – e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.
A lacuna no texto acima deve ser preenchida corretamente por:
A lacuna no texto acima deve ser preenchida corretamente por:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Residência Jurídica |
Q2013634
Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil,
assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2019
Banca:
IMA
Órgão:
Prefeitura de Paço do Lumiar - MA
Prova:
IMA - 2019 - Prefeitura de Paço do Lumiar - MA - Procurador |
Q2009602
Direito Constitucional
Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a
alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Contador - Edital nº 2 |
Q1998830
Direito Constitucional
As funções essenciais à Justiça são mecanismos que objetivam
atender ao direito fundamental de acesso à Justiça, promovendo a todos que tenham assegurados os seus direitos. Considerando o que dispõem a Constituição Federal e a Constituição
do Estado de Santa Catarina, assinale a afirmativa INCORRETA.